O Programa Academia da Saúde abre seleção para construção de novos polos por meio de recursos de Programa/Ação. Os recursos de Programa/Ação são a dot...
Proposta orçamentária recebe mais de 9 mil emendas parlamentares. Veja no final da matéria a relação de beneficiários das emendas para o Maranhão.
Saiba quem foi benefi...
O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS divulgou o Manual de Emendas Parlamentares para o exercício de 2019. O material tem o objetivo de informar de forma clara em quais serviços...
Foi divulgado na 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) o cronograma de pagamentos das transferências regulares e automáticas, fundo a fundo, isto...
Programa Academia da Saúde tem seleção de novos polos
O Programa Academia da Saúde abre seleção para construção de novos polos por meio de recursos de Programa/Ação. Os recursos de Programa/Ação são a dotação orçamentária na qual as entidades públicas e privadas têm a iniciativa de cadastrar…
Saiba quem foi beneficiado com emendas ao orçamento de 2019 no Maranhão
Proposta orçamentária recebe mais de 9 mil emendas parlamentares. Veja no final da matéria a relação de beneficiários das emendas para o Maranhão. Saiba quem foi beneficiado com emendas ao orçamento de 2019 – O projeto da lei orçamentária de 2019 (PLN 27/18) recebeu 9.379…
Manual de Emendas Parlamentares traz prioridades de alocação de emendas para Assistência Social
O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS divulgou o Manual de Emendas Parlamentares para o exercício de 2019. O material tem o objetivo de informar de forma clara em quais serviços, programas e projetos da Assistência Social os recursos de emendas devem ser destinados. O Manual foi aprovado pelos Conselheiros…
Fundo Nacional de Saúde apresenta novo cronograma de pagamento de despesas obrigatórias
Foi divulgado na 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) o cronograma de pagamentos das transferências regulares e automáticas, fundo a fundo, isto é, das despesas obrigatórias, conforme estabelecidas pelo Anexo VII do Decreto nº 8.456/2015, efetuadas pelo Fundo…
Ministério da Saúde define o valor destinado ao incentivo financeiro de custeio da Gerência da Atenção Básica
O Ministério da Saúde publicou nesta segunda-feira (5) no Diário Oficial da União, a Portaria nº 3.550, de 1 de novembro de 2018, que estabelece o valor destinado ao incentivo financeiro de custeio da Gerência da Atenção Básica, no âmbito da nova Política de Atenção…
O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID), informa que, em 29/10/2018 foi disponibilizada nova versão do SIOPS/2018 – assim como os arquivos de estrutura referente aos períodos do 1º ao 3º bimestre. A nova versão…
